Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
218,12,2026-05-12,"ATO Nº 12/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SERVIDORA HILDEGARDA CHAGAS BOMFIM, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.",2026,ATO
217,11,2026-05-12,"ATO Nº 11/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AO SERVIDOR EDUARDO FRANCISCO GOMES MONTEIRO,OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE GEÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.",2026,ATO
214,10,2026-05-12,"ATO N° 10/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR MARIA DAS GRAÇAS BESSA BOMFIM, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.",2026,ATO
216,09,2026-05-12,"ATO Nº 08/2026 - CONCEDE A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AO SERVIDOR MANOEL MARÇAL DE MIRANDA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE VIGIA , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.",2026,ATO
215,08,2026-04-17,"ATO Nº08/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SERVIDORA ANTONIETA FELIPE SANTIAGO SOUSA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E JUVENTUNDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.",2026,ATO
213,07,2026-04-16,"ATO 07/2026 - REVISA O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO POR MEIO DO ATO Nº 20/2025, PARA ADEQUAR O VALOR À NOVA COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE DEPENDENTES. ",2026,ATO
211,06,2026-03-28,"ATO Nº 06/2026 - REVOGA O ATO Nº 04/2026 E RETIFICA OS ARTS. 2º E 3º DO ATO Nº 21/2025, QUANTO À FORMA DE CÁLCULO E AO VALOR DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO À SRA. MARIA DE LOURDES ROCHA  NASCIMENTO. ",2026,ATO
208,05,2026-03-17,"ATO Nº 05/2026 - RETIFICA O ART.  2º DO ATO Nº 12/2025, EXCLUSIVAMENTE QUANTO À FORMA DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO À SRA. REGINA MARIA BALBINO DA HORA E AO RESPECTIVO VALOR.",2026,ATO
207,001,2026-03-13,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026",2026,EDITAL
194,04,2026-02-20,"ATO Nº 04/2026 - RETIFICA OS ARTS. 2º E 3º DO ATO Nº 21/2025, EXCLUSIVAMENTE QUANTO À FORMA DE CÁLCULO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO À SRA. MARIA DE LOURDES ROCHA NASCIMENTO E AO RESPECTIVO VALOR.",2026,ATO