Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
227,18,2026-09-01,"ATO Nº 18/2026 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À RITA FERREIRA LIMA , COMPANHEIRA SUPÉRSTITE DO EX- SERVIDOR MARCOS OLIVEIRA SAMPAIO , E AO MENOR SAMUEL FERREIRA SAMPAIO, FILHO DO INSTITUIDOR DO BENEFICIO, OCUPANTE DO CARGO GUARDAR MUNICIPIO,LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ACARAPE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.",2026,ATO
226,17,2026-07-31,"ATO Nº 17/2026 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À JURACI SALES DE MIRANDA, DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR FALECIDO MANOEL MARÇAL DE MIRANDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACARAPE.",2026,ATO
225,16,2026-07-29,"ATO N° 16/2026 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À MARIA DO SOCORRO DA SILVA QUEIROZ, DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR FALECIDO  JOSÉ QUEIROZ FILHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACARAPE.",2026,ATO
224,15,2026-07-21,"ATO Nº 15/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PELA MÉDIA, À SERVIDORA MARIA JUCIÊDA DE SOUZA ANDARDE LIMA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACARAPE.",2026,ATO
223,14,2026-07-15,"ATO Nº 14/2026 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À ELIZABETE DE LIMA, DEPENDENTE DO EX- SERVIDOR FALECIDO RICARDO SERGIO SARAIVA GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACARAPE. ",2026,ATO
222,13,2026-06-02,"ATO N° 13/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR PAULO ROBERTO BRITO LEITE, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE DENTISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.",2026,ATO
218,12,2026-05-12,"ATO Nº 12/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SERVIDORA HILDEGARDA CHAGAS BOMFIM, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.",2026,ATO
217,11,2026-05-12,"ATO Nº 11/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AO SERVIDOR EDUARDO FRANCISCO GOMES MONTEIRO,OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE GEÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.",2026,ATO
214,10,2026-05-12,"ATO N° 10/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR MARIA DAS GRAÇAS BESSA BOMFIM, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.",2026,ATO
216,09,2026-05-12,"ATO Nº 08/2026 - CONCEDE A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AO SERVIDOR MANOEL MARÇAL DE MIRANDA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE VIGIA , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.",2026,ATO