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"O recadastramento é obrigatório, e será realizado nos seguintes dias: 23, 24, 26, 27, 30 e 31[...]
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O ACARAPEPREV convida os aposentados e pensionistas do Instituto para participarem da[...]
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Instituto de Previdência de Acarape convoca aposentados e pensionistas para recadastramento na sede da entidade
"O recadastramento é obrigatório, e será realizado nos seguintes dias: 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de março, e 1, 2, 3, 6, 7 e 8 de abril de 2026."
13-03-2026Realize a sua simulação de Aposentadoria
Você, servidor efetivo do Município de Acarape/CE, compareça à sede do Instituto de Previdência do Município de Acarape (ACARAPEPREV) e solicite a sua simulação de aposentadoria.
15-12-2025Confraternização do Instituto de Previdência do Municipio de Acarape para Aposentados e Pensionistas.
O ACARAPEPREV convida os aposentados e pensionistas do Instituto para participarem da Confraternização, que será no dia 22 de dezembro, às 9h, na Creche C.E.I. Maria Bessa Ramos.
15-12-2025LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
LEI N° 734/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 464/2013 PARA MODIFICAR A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE - ACARAPE/PREV, INSTITUINDO O COMITÊ DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 642, DE 22 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, CONFORME PREVISTO NA EC 103/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 643, DE 22 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 113, DE 2021.
ATO Nº 06/2026 - REVOGA O ATO Nº 04/2026 E RETIFICA OS ARTS. 2º E 3º DO ATO Nº 21/2025, QUANTO À FORMA DE CÁLCULO E AO VALOR DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO À SRA. MARIA DE LOURDES ROCHA NASCIMENTO.
ATO Nº 05/2026 - RETIFICA O ART. 2º DO ATO Nº 12/2025, EXCLUSIVAMENTE QUANTO À FORMA DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO À SRA. REGINA MARIA BALBINO DA HORA E AO RESPECTIVO VALOR.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE LANCHE TIPO COFFEE BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INVESTIMENTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO DE SOFTWARE GERENCIADOR DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, IMPLANTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, MANUNTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DOS USUÁRIOS PARA USO E GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE
CONTRATO DE COMODATO Nº 01/2026 - CONTRATO DE COMODATO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2804.10/2025 | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE LANCHE TIPO COFFEE BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2103.10/2025 | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INVESTIMENTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.
