LEI COMPLEMENTAR Nº 733/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026. - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS ARTS. 2º E 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 642, DE 22 DE JUNHO DE 2022, QUE INSTITUIU O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 734/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 464/2013 PARA MODIFICAR A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE - ACARAPE/PREV, INSTITUINDO O COMITÊ DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 643, DE 22 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 113, DE 2021.

LEI COMPLEMENTAR N° 642, DE 22 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, CONFORME PREVISTO NA EC 103/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 641, DE 21 JUNHO DE 2022 MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVINDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 632, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, CONSISTENTE NA CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTIÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLITICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS DE N°: 453/2013, 464/2013, 496/2015, 536/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 585/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020. "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 456, DE 26 DE ABRIL DE 2013, REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVINDÊCIAS."

LEI N°536/2018 DE 20 DE MARÇO DE 2018. "ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA GRUPO - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS1, PREVISTO NO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL N°453, DE 08 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SANÇÃO DA LEI Nº 464/2013 - DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE-CE - ACARAPE/PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 461/2013 DE 16 DE AGOSTO DE 2013. INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" PARA QUE OS MEMBROS DO CONSELHO E DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE- ACARAPEPREV.

LEI N° 456/2013, DE 26 DE ABRIL DE 2013. INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVINDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 261/01, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001. EXTINGUE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, PASSANDO A VINCULAÇÃO PARA REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RGPS, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Trata-se de Relatório de Investimentos (2024) referente aos meses: Outubro, Novembro e Dezembro.

Trata-se de Relatório de Investimentos (2024) referente aos meses: Abril, Maio e Junho.

Trata-se de Relatório de Investimentos (2024) referente aos meses: Janeiro, Fevereiro e Março.

TRATA-SE DE RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS (2023) REFERENTE AO PERIODO: JANEIRO A DEZEMBRO.

Trata-se de Relatório de Investimentos (2023) referente aos meses: Outubro, Novembro e Dezembro.

Trata-se de Relatório de Investimentos (2023) referente aos meses: Abril, Maio e Junho.

Trata-se de Relatório de Investimentos (2023) referente aos meses: Janeiro, Fevereiro e Março.

TRATA-SE DE RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS (2022) REFERENTE AO PERIODO: JANEIRO A DEZEMBRO

TRATA-SE DE RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS (2021) REFERENTE AO PERIODO: JANEIRO A NOVEMBRO.

TRATA-SE DE RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS (2020) REFERENTE AO PERIODO: JANEIRO A DEZEMBRO.

RELAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - JUNHO DE 2025

POLITICA DE INVESTIMENTOS - 2026

POLITICA DE INVESTIMENTOS ANUAL - 2026

POLITICA DE INVESTIMENTOS - 2024

POLITICA DE INVESTIMENTOS - 2023

POLITICA DE INVESTIMENTOS - 2022

POLITICA DE INVESTIMENTOS - 2021

POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - 2025

PLANO DE AÇÃO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE - ACARAPEPREV

MANUAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 640/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA, VISANDO ESTABELECER REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026

DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR SETEMBRO/OUTUBRO 2023

DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR MARÇO/ABRIL 2023

DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR MAIO/JUNHO 2023

DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR JULHO/AGOSTO 2023

DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR NOVEMBRO/DEZEMBRO 2023

DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR MAR-ABR 2022

DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR JAN-FEV 2022

DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR MAI-JUN 2022

DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR JUL-AGO 2022

DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR SET-OUT 2022

DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR NOV-DEZ 2022

DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR NOV-DEZ 2021

DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR SET-OUT 2021

DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR JUL-AGO 2021

DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR MAI-JUN 2021

DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR MAR-ABR 2021

DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR JAN-FEV 2021

DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR REFERENTE Á JULHO E AGOSTO DE 2024.

DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR REFERENTE Á SETEMBRO E OUTUBRO DE 2024.

DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR REFERENTE Á MAIO E JUNHO DE 2024.

DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR REFERENTE Á MARÇO E ABRIL DE 2024.

DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR JANEIRO/FEVEREIRO 2023

DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR REFERENTE Á JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024.

DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA 2025

DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA 2024

DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR referente à novembro e dezembro de 2024.

DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA 2023

DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA 2022

DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA 2021

Ações para a conscientização e capacitação sobre a Previdência entre gestores, servidores públicos e a comunidade escolar, reforçando a importância da preparação para o futuro e o conhecimento das regras atuais.

CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS - CRF

CERTIFICADO DE SUSPENSÃO DE IRREGULARIDADES EMITIDO EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL

CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS - CRF

CERTICADO DE SUSPENSÃO DE IRREGULARIDADES - Emitido em cumprimento à decisão judicial

CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS N º 2085, FORNECIDA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS Nº 1999, FORNECIDA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL - 2026 - PLANO PREVIDENCIÁRIO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE.

AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL - 2025 - PLANO PREVIDENCIÁRIO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE.

AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL - 2024 - PLANO PREVIDENCIÁRIO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE.

AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL - 2023 - PLANO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE

AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL - 2022 - PLANO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE

AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL - 2021 - PLANO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE

ATO Nº 15/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PELA MÉDIA, À SERVIDORA MARIA JUCIÊDA DE SOUZA ANDARDE LIMA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACARAPE.

ATO Nº 14/2026 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À ELIZABETE DE LIMA, DEPENDENTE DO EX- SERVIDOR FALECIDO RICARDO SERGIO SARAIVA GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACARAPE.

ATO N° 13/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR PAULO ROBERTO BRITO LEITE, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE DENTISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

ATO Nº 12/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SERVIDORA HILDEGARDA CHAGAS BOMFIM, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

ATO Nº 11/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AO SERVIDOR EDUARDO FRANCISCO GOMES MONTEIRO,OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE GEÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

ATO N° 10/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR MARIA DAS GRAÇAS BESSA BOMFIM, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

ATO Nº 08/2026 - CONCEDE A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AO SERVIDOR MANOEL MARÇAL DE MIRANDA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE VIGIA , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

ATO Nº08/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SERVIDORA ANTONIETA FELIPE SANTIAGO SOUSA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E JUVENTUNDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

ATO 07/2026 - REVISA O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO POR MEIO DO ATO Nº 20/2025, PARA ADEQUAR O VALOR À NOVA COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE DEPENDENTES.

ATO Nº 06/2026 - REVOGA O ATO Nº 04/2026 E RETIFICA OS ARTS. 2º E 3º DO ATO Nº 21/2025, QUANTO À FORMA DE CÁLCULO E AO VALOR DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO À SRA. MARIA DE LOURDES ROCHA NASCIMENTO.

ATO Nº 05/2026 - RETIFICA O ART. 2º DO ATO Nº 12/2025, EXCLUSIVAMENTE QUANTO À FORMA DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO À SRA. REGINA MARIA BALBINO DA HORA E AO RESPECTIVO VALOR.

ATO Nº 04/2026 - RETIFICA OS ARTS. 2º E 3º DO ATO Nº 21/2025, EXCLUSIVAMENTE QUANTO À FORMA DE CÁLCULO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO À SRA. MARIA DE LOURDES ROCHA NASCIMENTO E AO RESPECTIVO VALOR.

ATO Nº 03/2025 - RETIFICA O ATO Nº 15/2025 PARA CORREÇÃO DO NOME DA BENEFICIÁRIA ANA KAROLINNE VIEIRA TAVEIRA , NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE- ACARAPEPREV.

ATO Nº 02/2026 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE A LINDALVA NOGUEIRA DA SILVA PAZ, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR ACELÓNE COSTA PAZ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, ANTERIORMENTE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE.

ATO Nº 01/2026 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE A ANTÔNIO CESAR NOGUEIRA DE SOUSA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX- SERVIDORA MARIA ZULENE DA SILVA SOUSA, E A JÚLIO CESAR DA SILVA SOUSA, FILHO DA INSTITUIDORA DO BENEFÍCIO.

ATO Nº 21/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE Á MARIA DE LOURDES ROCHA NASCIMENTO, CÔNJUGUE SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.

ATO N° 20/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À FRANCISCA JOELÇA DE OLIVEIRA, COMPANHEIRA SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS BERNARDO DA COSTA, E AO MENOR OTÁVIO OLIVEIRA BERNARDO DA COSTA, FILHO DO INSTITUIDOR DO BENEFICIO, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ACARAPE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

ATO N° 19/2025 - RETIFICA O ATO N° 10/2025 E CONCEDE A APOSENTADORIA À SERVIDORA SANDRA MARIA SOUSA COSTA FIRMINO, COM A DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, INCLUINDO A DATA DE INICIO DO BENEFICIO.

ATO Nº 18/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À ANE ABIGAIL VIEIRA TAVEIRA, DEPENDENTE DO EX- SERVIDOR FALECIDO RAIMUNDO VIEIRA FILHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

ATO Nº 17/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX-SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ESTANDO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

ATO Nº 16/2025 - RETIFICA O ATO DE PENSÃO Nº 09/2025 - PARA CORRIGIR OS VALORES DOS PROVENTOS DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO À SRA. ROSIELMA PIRES DA SILVA COUTINHO, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO EX- SERVIDOR MARCOS SOARES BULCÃO COUTINHO.

CONCEDE PENSÃO POR MORTE À ANA KAROLINE VIEIRA TAVEIRA, DEPENDENTE DO EX- SERVIDOR FALECIDO RAIMUNDO VIEIRA FILHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTE E JUVENTUDE.

ATO Nº 14/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SRA. MARIA ROSIMEIRA DA SILVA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR ERNANDES SILVA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

ATO Nº 13/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE Á SRA. ISABEL DE CASTRO TINOCO FERREIRA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR MANOEL FERREIRA DA COSTA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE.

ATO Nº 12/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SRA. REGINA MARIA BALBINO DA HORA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR JUSTINO COSTA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

RETIFICA O ATO DE PENSÃO Nº 02/2025 PARA CORRIGIR OS VALORES DOS PROVENTOS DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO À SRA. ANTÔNIA DA SILVA BARBOSA, CONJUGE SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR FRANCISCO CACIMIRO.

ATO Nº 09/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SRA. ROSIELMA PIRES DA SILVA COUTINHO , CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO EX SERVIDOR MARCOS SOARES BULCÃO COUTINHO, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO DE PESCA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

ANULA O ATO Nº 068/2018 E CONCEDE APOSENTADORIA À SERVIDORA SANDRA MARIA SOUSA COSTA FIRMINO, COM NOVO VALOR, EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA APLICÁVEL.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SRA. SILVANA MARIA LUCIANO PIRES, OCUPANTE DO CARGO TELEFONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE.

ATO Nº 07/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SR. ADERCIO DA COSTA FIRMINO, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX-SERVIDORA MARIA LOURDES OLIVEIRA FIRMINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA CLASSE PEB II, REFERÊNCIA 11, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

RETIFICA O ATO Nº 043/2017, REFERENTE À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA EX-SERVIDORA FRANCISCA CÉLIA SILVA SOUSA, PARA CORRIGIR A REFERÊNCIA FUNCIONAL,FIXAR A DATA DE INICIO DO BENEFICIO EM 20 DE MAIO DE 2015 E AJUSTAR OS PROVENTOS AOS VALORES VIGENTES NA ÉPOCA.

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO POR MORTE Nº04/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. ERNANE PIRES MOURA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX-SERVIDORA COSMA DA SILVA BESSA MOURA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE.

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Nº03/2025 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SR. ANTÔNIO ALMIR GOMES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE.

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO POR MORTE Nº 02/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SRA. ANTÔNIA DA SILVA BARBOSA, VIÚVA DO EX-SERVIDOR APOSENTADO FRANCISCO CACIMIRO, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINETE.

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO POR MORTE Nº 01/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. LUIZ DE OLIVEIRA FIRMINO, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX-SERVIDORA SANDRA MARIA SOUSA COSTA FIRMINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA CLASSE PEB II REFERÊNCIA 10.

ATO DE ANULAÇÃO E APOSENTADORIA Nº03/2025 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 075/2025, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, Á SRA. RITA RICARDO DE CASTRO SÁ, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 12, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRICULA Nº196.

ATO DE ANULAÇÃO DE APOSENTADORIA N 02/2025 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 073/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPOCIONAIS, Á SRA. FATIMA VIEIRA DO CARMO E SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

ATO DE ANULAÇÃO DE APOSENTADORIA Nº 01/2025, DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 048/2017, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SRA. MARIA LICIANA ANDRADE DA SILVA TAVARES, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SUPERVISORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 083/2019 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. ANTÔNIA ROSENILDA ALCINO DA SILVA, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 082/2019 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. RITA MARIA FERREIRA GONÇALVES, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 081/2019 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA COSTA, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 080/2019 - CONCEDE BENEFICIO DE APONSETADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA MIREUDA DE SOUSA EMIDIO, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO Nº 079/2019 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA ROSANIA DA SILVA BESSA, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE APONSETADORIA Nº 077/2019 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA VALDINEUZA BERNARDO DA SILVA BONFIM, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 076/2019 - CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SRA. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA DOMINGUES, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE DENTISTA ,LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 073/2019 - CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SRA. FÁTIMA VIEIRA CARMO E SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO.

ATO DE PENSÃO Nº 070/2019 - CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, AO SR. JAILSON BEZERRA LIMA, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO DA EX SERVIDORA, A SRA. FRANCISCA ANDRÉ CAVALCANTE LIMA.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 069/2018 - CONCEDE A APOSENTADORIA AO SR. JOSÉ ALBERTO MARTINS DA SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 067/2018 - CONCEDE O BENEFICIO POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA ERANDIR DANTAS COSTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA PEB II.

ATO DE APONSETADORIA Nº 066/2018 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SRA. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.

ATO DE APOSENTADORIA Nº064/2018 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA MARIA LAURENICE ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA PEB II.

ATO DE APOSENTADORIA Nº063/2018 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CAVALCANTE, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE MERENDEIRA.

ATO N° 061/2018 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SRA. MARIA DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ATO Nº 060/2018 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA NEIDE MARIA MAIA ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA

ATO DE PENSÃO Nº 059/2018 - CONCEDE BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. JOÃO BATISTA DE CASTRO, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO DA EX SERVIDORA, A SRA. FABIANA MARIA PEREIRA MAIA CASTRO.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 057/2018 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SRA. MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA, OCUPANTE DA FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.

ATO Nº 055/2017 - CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. RAIMUNDA BRANDÃO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA PEB II

ATO Nº 054/2017 - CONCEDE A APOSENTADORIA AO SERVIDOR FRANCISCO CACIMIRO OCUPANTE DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINETE.

ATO DE APOSENTADORIA Nº053/2017 - CONCEDE APONSETADORIA A SERVIDORA MARIA RAIMUNDA MONTEIRO CAVALCANTE OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS . LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 052/2017 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SR. PEDRO ALVES DA SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE GARI LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICIPIO.

ATO Nº 049/2017 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. ROSIMAR DIAS DA SILVA SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 048/2017 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA LUCIANA ANDRADE DA SILVA TAVARES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SUPERVISORA.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 047/2017 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. FRANCY DE SOUSA ANDRADE DE CASTRO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 046/2017 - CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. FRANCISCA OZILDA DE SOUSA ANDRADE SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE.

ATO DE APOSENTADORIA Nº045/2017 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA ANTÔNIA SOARES ALVES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 044/2017 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SRA MARIA DE LOURDES RODRIGUES VENUTO,OCUPANTE DA FUNÇÃO DE ''ZELADOR I'' LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

ATO Nº 043/2017 - CONCEDE A APOSENTADORIA A SERVIDORA FRANCISCA CELIA DA SILVA SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DA CLASSE PEB II REFERENCIA 6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

ATO Nº 042/2017 - CONCEDE BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. OLAVO MOREIRA DE OLIVEIRA NA CONDIÇÃO DE VIÚVO DA EX-SERVIDORA , A SRA. MARINA SALES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONCEDE A APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ANDRADE OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE APOSENTADORIA N° 040/2017 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA EUGENIA DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE. EXERCENDO A FUNÇÃO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM I.

ATO Nº 039/2017 - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA IRISMAR PAULINO DE FREITAS OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 38/2016 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SRA. VALDINEUZA QUEIROZ DE LIMA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICIPIO.

ATO Nº 37/2017 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SRA. MARIA LIDUINA BATISTA DE CASTRO, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE MERENDEIRA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

ATO DE APOSENTADORIA Nº036/2016 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SRA. MARIA AURELIA DIAS, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO

ATO DE APOSENTADORIA Nº 35/2016 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. LÚCIA DE FÁTIMA SAMPAIO FALCÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 34/2016 - CONCEDE A APOSENTADORIA A SRA. LAURINETE ROCHA DE OLIVEIRA SALES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE, EXERCENDO CARGO DE PROFESSORA PEB II.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 31/2016 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA GILVANI DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II.

ATO Nº 30/2015 - CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. RITA MARIA NASCIMENTO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARAPE.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 29/2015 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. FRANCISCA ANDRE CAVALCANTE LIMA, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARAPE.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 28/2015 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRª. MARIA CONCEIÇÃO SOUSA ANDRADE ALBUQUERQUE, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE NO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARAPE.

ATO DE APOSENTADORIA Nº27/2015 - CONCEDE A SRª.ANTONIA GIRLENE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DA CIDADE DE ACARAPE SOB MATRICULA Nº 129, BENEFICIO DE APONSETADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

ATO DE APOSENTADORIA Nº25/2015 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. SINILSE LOURENÇO DA ROCHA CASTRO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO SUPERVISOR DE ENSINO.

ATO DE APOSENTADORIA Nº024/2015 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. FRANCISCA IVANISE ANDRADE DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA PEB II.

ATO Nº 23/2015 - CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. REGINA CELIA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA PEB II.

ATO DE APOSENTADORIA Nº23/2015 - CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. REGINA CELIA VIEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 22/2015. CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE A SRA. ELIZABETH REGINA JACOME MEDEIROS BOMFIM, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II.

ATO Nº 20/2014 - CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. RAIMUNDA NONATA SOARES DOS SANTOS QUEIROS, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II.

CONCEDE O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A SRA. MARIA DO CARMO MARCELINO DE FREITAS NA CONDIÇÃO DE VIÚVA DO EX- SERVIDOR LUIS ALVES DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATO DE APOSENTADORIA Nº18/2014 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA LUCENI DE OLIVEIRA , EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE APOSENTADORIA Nº17/2014- CONCEDE BENEFICIO DE APONSETADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA CELIA SILVA, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 016/2014 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA LUIZA ANDRE CAVALCANTE OLIVEIRA, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA CLASSE PEB II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATO DE APOSENTADORIA Nº 13/2014 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO DA COSTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE. EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 015/2014 - CONCEDE O BENEFICIO POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA ELENI DA COSTA SANTOS, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ATO N° 014/2014 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA E IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA DO SOCORRO DE MELO SANTOS, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE APOSENTADORIA Nº011/2014 - CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. FRANCISCA BATISTA FEITOSA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA PREFEITURA DE ACARAPE/CE.

ATO Nº 010/2014 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA NELVINA LIMA BARBOSA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 009/2014 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA LUCIMAR DA SILVA MARQUES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 08/2014 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA VALDENICE FERREIRA BESERRA , OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSOR PEB II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE APOSENTADORIA Nº007/2014 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA ELENILDA PINTO DA SILVA ROCHA, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDE BENEFICIO DE PENSAÕ POR MORTE, A SRA. MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA SOARES BESERRA NA CONDIÇÃO DE VIÚVA E SUA FILHA MENOR, MARIA LUIZA SOUSA SOARES BESERRA, DO EX - SERVIDOR PAULO DE SOUSA BESERRA.

ATO Nº 001/2013 - CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, AO SR. JOSE PINTO ARAÚJO, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO DA EX SERVIDORA A SRA. ISABEL GOMES DE SOUSA ARAÚJO.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2026 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESATDO DO CEARÁ E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.