ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO POR MORTE Nº04/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. ERNANE PIRES MOURA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX-SERVIDORA COSMA DA SILVA BESSA MOURA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE.
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Nº03/2025 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SR. ANTÔNIO ALMIR GOMES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE.
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO POR MORTE Nº 01/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. LUIZ DE OLIVEIRA FIRMINO, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX-SERVIDORA SANDRA MARIA SOUSA COSTA FIRMINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA CLASSE PEB II REFERÊNCIA 10.
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO POR MORTE Nº 02/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SRA. ANTÔNIA DA SILVA BARBOSA, VIÚVA DO EX-SERVIDOR APOSENTADO FRANCISCO CACIMIRO, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINETE.
Ações para a conscientização e capacitação sobre a Previdência entre gestores, servidores públicos e a comunidade escolar, reforçando a importância da preparação para o futuro e o conhecimento das regras atuais.
ATO DE ANULAÇÃO DE APOSENTADORIA N 02/2025 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 073/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPOCIONAIS, Á SRA. FATIMA VIEIRA DO CARMO E SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
ATO DE ANULAÇÃO E APOSENTADORIA Nº03/2025 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 075/2025, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, Á SRA. RITA RICARDO DE CASTRO SÁ, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 12, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRICULA Nº196.
ATO DE ANULAÇÃO DE APOSENTADORIA Nº 01/2025, DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 048/2017, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SRA. MARIA LICIANA ANDRADE DA SILVA TAVARES, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SUPERVISORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 640/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA, VISANDO ESTABELECER REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 083/2019 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. ANTÔNIA ROSENILDA ALCINO DA SILVA, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ATO DE APONSETADORIA Nº 077/2019 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA VALDINEUZA BERNARDO DA SILVA BONFIM, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 080/2019 - CONCEDE BENEFICIO DE APONSETADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA MIREUDA DE SOUSA EMIDIO, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 081/2019 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA COSTA, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ATO DE PENSÃO Nº 070/2019 - CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, AO SR. JAILSON BEZERRA LIMA, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO DA EX SERVIDORA, A SRA. FRANCISCA ANDRÉ CAVALCANTE LIMA.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 069/2018 - CONCEDE A APOSENTADORIA AO SR. JOSÉ ALBERTO MARTINS DA SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 067/2018 - CONCEDE O BENEFICIO POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA ERANDIR DANTAS COSTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA PEB II.
ATO DE APONSETADORIA Nº 066/2018 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SRA. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
ATO DE APOSENTADORIA Nº064/2018 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA MARIA LAURENICE ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA PEB II.
ATO DE APOSENTADORIA Nº063/2018 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CAVALCANTE, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE MERENDEIRA.
ATO DE PENSÃO Nº 059/2018 - CONCEDE BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. JOÃO BATISTA DE CASTRO, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO DA EX SERVIDORA, A SRA. FABIANA MARIA PEREIRA MAIA CASTRO.
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