ATO Nº 06/2026 - REVOGA O ATO Nº 04/2026 E RETIFICA OS ARTS. 2º E 3º DO ATO Nº 21/2025, QUANTO À FORMA DE CÁLCULO E AO VALOR DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO À SRA. MARIA DE LOURDES ROCHA NASCIMENTO.
ATO Nº 05/2026 - RETIFICA O ART. 2º DO ATO Nº 12/2025, EXCLUSIVAMENTE QUANTO À FORMA DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO À SRA. REGINA MARIA BALBINO DA HORA E AO RESPECTIVO VALOR.
ATO Nº 04/2026 - RETIFICA OS ARTS. 2º E 3º DO ATO Nº 21/2025, EXCLUSIVAMENTE QUANTO À FORMA DE CÁLCULO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO À SRA. MARIA DE LOURDES ROCHA NASCIMENTO E AO RESPECTIVO VALOR.
ATO Nº 03/2025 - RETIFICA O ATO Nº 15/2025 PARA CORREÇÃO DO NOME DA BENEFICIÁRIA ANA KAROLINNE VIEIRA TAVEIRA , NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE- ACARAPEPREV.
ATO Nº 02/2026 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE A LINDALVA NOGUEIRA DA SILVA PAZ, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR ACELÓNE COSTA PAZ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, ANTERIORMENTE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2026 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESATDO DO CEARÁ E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA
ATO Nº 01/2026 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE A ANTÔNIO CESAR NOGUEIRA DE SOUSA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX- SERVIDORA MARIA ZULENE DA SILVA SOUSA, E A JÚLIO CESAR DA SILVA SOUSA, FILHO DA INSTITUIDORA DO BENEFÍCIO.
CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS N º 2085, FORNECIDA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA
PLANO DE AÇÃO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE - ACARAPEPREV
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS - CRF
ATO Nº 21/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE Á MARIA DE LOURDES ROCHA NASCIMENTO, CÔNJUGUE SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.
ATO N° 20/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À FRANCISCA JOELÇA DE OLIVEIRA, COMPANHEIRA SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS BERNARDO DA COSTA, E AO MENOR OTÁVIO OLIVEIRA BERNARDO DA COSTA, FILHO DO INSTITUIDOR DO BENEFICIO, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ACARAPE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR NOV-DEZ 2021
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR NOVEMBRO/DEZEMBRO 2023
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR SETEMBRO/OUTUBRO 2023
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR SET-OUT 2021
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR SET-OUT 2022
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR NOV-DEZ 2022
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR JULHO/AGOSTO 2023
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR JUL-AGO 2021
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR JUL-AGO 2022
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR MAI-JUN 2021
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR MAI-JUN 2022
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR MAIO/JUNHO 2023
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR MAR-ABR 2022
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR MARÇO/ABRIL 2023
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