ATO Nº 09/2025 CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SRA. ROSIELMA PIRES DA SILVA COUTINHO , CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO EX SERVIDOR MARCOS SOARES BULCÃO COUTINHO, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO DE PESCA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

ANULA O ATO Nº 068/2018 E CONCEDE APOSENTADORIA À SERVIDORA SANDRA MARIA SOUSA COSTA FIRMINO, COM NOVO VALOR, EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA APLICÁVEL.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SRA. SILVANA MARIA LUCIANO PIRES, OCUPANTE DO CARGO TELEFONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE.

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO POR MORTE Nº04/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. ERNANE PIRES MOURA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX-SERVIDORA COSMA DA SILVA BESSA MOURA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE.

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Nº03/2025 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SR. ANTÔNIO ALMIR GOMES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE.

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO POR MORTE Nº 02/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SRA. ANTÔNIA DA SILVA BARBOSA, VIÚVA DO EX-SERVIDOR APOSENTADO FRANCISCO CACIMIRO, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINETE.

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO POR MORTE Nº 01/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. LUIZ DE OLIVEIRA FIRMINO, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX-SERVIDORA SANDRA MARIA SOUSA COSTA FIRMINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA CLASSE PEB II REFERÊNCIA 10.

ATO DE ANULAÇÃO DE APOSENTADORIA N 02/2025 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 073/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPOCIONAIS, Á SRA. FATIMA VIEIRA DO CARMO E SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

ATO DE ANULAÇÃO DE APOSENTADORIA Nº 01/2025, DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 048/2017, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SRA. MARIA LICIANA ANDRADE DA SILVA TAVARES, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SUPERVISORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE ANULAÇÃO E APOSENTADORIA Nº03/2025 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 075/2025, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, Á SRA. RITA RICARDO DE CASTRO SÁ, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 12, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRICULA Nº196.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 083/2019 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. ANTÔNIA ROSENILDA ALCINO DA SILVA, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE APONSETADORIA Nº 077/2019 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA VALDINEUZA BERNARDO DA SILVA BONFIM, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 080/2019 - CONCEDE BENEFICIO DE APONSETADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA MIREUDA DE SOUSA EMIDIO, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 081/2019 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA COSTA, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 076/2019 - CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SRA. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA DOMINGUES, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE DENTISTA ,LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 073/2019 - CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SRA. FÁTIMA VIEIRA CARMO E SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO.

ATO DE PENSÃO Nº 070/2019 - CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, AO SR. JAILSON BEZERRA LIMA, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO DA EX SERVIDORA, A SRA. FRANCISCA ANDRÉ CAVALCANTE LIMA.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 069/2018 - CONCEDE A APOSENTADORIA AO SR. JOSÉ ALBERTO MARTINS DA SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 067/2018 - CONCEDE O BENEFICIO POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA ERANDIR DANTAS COSTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA PEB II.

ATO DE APONSETADORIA Nº 066/2018 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SRA. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.

ATO DE APOSENTADORIA Nº064/2018 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA MARIA LAURENICE ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA PEB II.

ATO DE APOSENTADORIA Nº063/2018 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CAVALCANTE, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE MERENDEIRA.

ATO DE PENSÃO Nº 059/2018 - CONCEDE BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. JOÃO BATISTA DE CASTRO, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO DA EX SERVIDORA, A SRA. FABIANA MARIA PEREIRA MAIA CASTRO.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 057/2018 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SRA. MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA, OCUPANTE DA FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.

ATO Nº 054/2017 - CONCEDE A APOSENTADORIA AO SERVIDOR FRANCISCO CACIMIRO OCUPANTE DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINETE.

ATO DE APOSENTADORIA Nº053/2017 - CONCEDE APONSETADORIA A SERVIDORA MARIA RAIMUNDA MONTEIRO CAVALCANTE OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS . LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 047/2017 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. FRANCY DE SOUSA ANDRADE DE CASTRO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 046/2017 - CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. FRANCISCA OZILDA DE SOUSA ANDRADE SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE.

ATO DE APOSENTADORIA Nº045/2017 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA ANTÔNIA SOARES ALVES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA.

ATO DE APOSENTADORIA Nº 048/2017 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA LUCIANA ANDRADE DA SILVA TAVARES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SUPERVISORA.