ATO Nº 12/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SERVIDORA HILDEGARDA CHAGAS BOMFIM, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

ATO Nº 11/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AO SERVIDOR EDUARDO FRANCISCO GOMES MONTEIRO,OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE GEÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

ATO Nº 08/2026 - CONCEDE A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AO SERVIDOR MANOEL MARÇAL DE MIRANDA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE VIGIA , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

ATO N° 10/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR MARIA DAS GRAÇAS BESSA BOMFIM, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

ATO Nº08/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SERVIDORA ANTONIETA FELIPE SANTIAGO SOUSA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E JUVENTUNDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

ATO 07/2026 - REVISA O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO POR MEIO DO ATO Nº 20/2025, PARA ADEQUAR O VALOR À NOVA COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE DEPENDENTES.

ATO Nº 06/2026 - REVOGA O ATO Nº 04/2026 E RETIFICA OS ARTS. 2º E 3º DO ATO Nº 21/2025, QUANTO À FORMA DE CÁLCULO E AO VALOR DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO À SRA. MARIA DE LOURDES ROCHA NASCIMENTO.

ATO Nº 05/2026 - RETIFICA O ART. 2º DO ATO Nº 12/2025, EXCLUSIVAMENTE QUANTO À FORMA DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO À SRA. REGINA MARIA BALBINO DA HORA E AO RESPECTIVO VALOR.

ATO Nº 04/2026 - RETIFICA OS ARTS. 2º E 3º DO ATO Nº 21/2025, EXCLUSIVAMENTE QUANTO À FORMA DE CÁLCULO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO À SRA. MARIA DE LOURDES ROCHA NASCIMENTO E AO RESPECTIVO VALOR.

ATO Nº 03/2025 - RETIFICA O ATO Nº 15/2025 PARA CORREÇÃO DO NOME DA BENEFICIÁRIA ANA KAROLINNE VIEIRA TAVEIRA , NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE- ACARAPEPREV.

ATO Nº 02/2026 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE A LINDALVA NOGUEIRA DA SILVA PAZ, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR ACELÓNE COSTA PAZ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, ANTERIORMENTE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE.

ATO Nº 01/2026 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE A ANTÔNIO CESAR NOGUEIRA DE SOUSA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX- SERVIDORA MARIA ZULENE DA SILVA SOUSA, E A JÚLIO CESAR DA SILVA SOUSA, FILHO DA INSTITUIDORA DO BENEFÍCIO.

ATO Nº 21/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE Á MARIA DE LOURDES ROCHA NASCIMENTO, CÔNJUGUE SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.

ATO N° 20/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À FRANCISCA JOELÇA DE OLIVEIRA, COMPANHEIRA SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS BERNARDO DA COSTA, E AO MENOR OTÁVIO OLIVEIRA BERNARDO DA COSTA, FILHO DO INSTITUIDOR DO BENEFICIO, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ACARAPE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

ATO N° 19/2025 - RETIFICA O ATO N° 10/2025 E CONCEDE A APOSENTADORIA À SERVIDORA SANDRA MARIA SOUSA COSTA FIRMINO, COM A DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, INCLUINDO A DATA DE INICIO DO BENEFICIO.

ATO Nº 18/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À ANE ABIGAIL VIEIRA TAVEIRA, DEPENDENTE DO EX- SERVIDOR FALECIDO RAIMUNDO VIEIRA FILHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

ATO Nº 17/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX-SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ESTANDO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

ATO Nº 16/2025 - RETIFICA O ATO DE PENSÃO Nº 09/2025 - PARA CORRIGIR OS VALORES DOS PROVENTOS DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO À SRA. ROSIELMA PIRES DA SILVA COUTINHO, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO EX- SERVIDOR MARCOS SOARES BULCÃO COUTINHO.

CONCEDE PENSÃO POR MORTE À ANA KAROLINE VIEIRA TAVEIRA, DEPENDENTE DO EX- SERVIDOR FALECIDO RAIMUNDO VIEIRA FILHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTE E JUVENTUDE.

ATO Nº 14/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SRA. MARIA ROSIMEIRA DA SILVA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR ERNANDES SILVA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

ATO Nº 13/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE Á SRA. ISABEL DE CASTRO TINOCO FERREIRA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR MANOEL FERREIRA DA COSTA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE.

ATO Nº 12/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SRA. REGINA MARIA BALBINO DA HORA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR JUSTINO COSTA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

RETIFICA O ATO DE PENSÃO Nº 02/2025 PARA CORRIGIR OS VALORES DOS PROVENTOS DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO À SRA. ANTÔNIA DA SILVA BARBOSA, CONJUGE SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR FRANCISCO CACIMIRO.

ATO Nº 09/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SRA. ROSIELMA PIRES DA SILVA COUTINHO , CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO EX SERVIDOR MARCOS SOARES BULCÃO COUTINHO, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO DE PESCA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

ANULA O ATO Nº 068/2018 E CONCEDE APOSENTADORIA À SERVIDORA SANDRA MARIA SOUSA COSTA FIRMINO, COM NOVO VALOR, EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA APLICÁVEL.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SRA. SILVANA MARIA LUCIANO PIRES, OCUPANTE DO CARGO TELEFONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE.

ATO Nº 07/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SR. ADERCIO DA COSTA FIRMINO, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX-SERVIDORA MARIA LOURDES OLIVEIRA FIRMINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA CLASSE PEB II, REFERÊNCIA 11, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

RETIFICA O ATO Nº 043/2017, REFERENTE À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA EX-SERVIDORA FRANCISCA CÉLIA SILVA SOUSA, PARA CORRIGIR A REFERÊNCIA FUNCIONAL,FIXAR A DATA DE INICIO DO BENEFICIO EM 20 DE MAIO DE 2015 E AJUSTAR OS PROVENTOS AOS VALORES VIGENTES NA ÉPOCA.

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO POR MORTE Nº04/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. ERNANE PIRES MOURA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX-SERVIDORA COSMA DA SILVA BESSA MOURA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE.

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Nº03/2025 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SR. ANTÔNIO ALMIR GOMES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE.