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Informações atualizadas em: 24/10/2025 - 12:51:17
  • Trata-se de Relatório de Investimentos (2024) referente aos meses: Outubro, Novembro e Dezembro.

  • Trata-se de Relatório de Investimentos (2024) referente aos meses:Julho, Agosto e Setembro.

  • Trata-se de Relatório de Investimentos (2024) referente aos meses: Abril, Maio e Junho.

  • Trata-se de Relatório de Investimentos (2024) referente aos meses: Janeiro, Fevereiro e Março.

  • AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL - 2024 - PLANO PREVIDENCIÁRIO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE.

  • Trata-se de Relatório de Investimentos (2023) referente aos meses: Outubro, Novembro e Dezembro.

  • Trata-se de Relatório de Investimentos (2023) referente aos meses: Julho, Agosto e Setembro.

  • Trata-se de Relatório de Investimentos (2023) referente aos meses: Abril, Maio e Junho.

  • Trata-se de Relatório de Investimentos (2023) referente aos meses: Janeiro, Fevereiro e Março.

  • TERMO DE ANÁLISE E ATESTADO DE CREDENCIAMENTO DO ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO

  • AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL - 2023 - PLANO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE

  • EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 640/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA, VISANDO ESTABELECER REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

  • AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL - 2022 - PLANO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE

  • AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL - 2021 - PLANO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE

ATO - 082/2019 01/11/2019
  • ATO DE APOSENTADORIA Nº 082/2019 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. RITA MARIA FERREIRA GONÇALVES, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO - 083/2019 01/11/2019
  • ATO DE APOSENTADORIA Nº 083/2019 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. ANTÔNIA ROSENILDA ALCINO DA SILVA, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO - 080/2019 01/08/2019
  • ATO DE APOSENTADORIA Nº 080/2019 - CONCEDE BENEFICIO DE APONSETADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA MIREUDA DE SOUSA EMIDIO, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO - 081/2019 01/08/2019
  • ATO DE APOSENTADORIA Nº 081/2019 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA COSTA, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ATO - 077/2019 01/08/2019
  • ATO DE APONSETADORIA Nº 077/2019 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA VALDINEUZA BERNARDO DA SILVA BONFIM, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO - 076/2019 01/07/2019
  • ATO DE APOSENTADORIA Nº 076/2019 - CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SRA. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA DOMINGUES, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE DENTISTA ,LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

ATO - 073/2019 01/04/2019
  • ATO DE APOSENTADORIA Nº 073/2019 - CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SRA. FÁTIMA VIEIRA CARMO E SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO.

ATO - 070/2019 02/01/2019
  • ATO DE PENSÃO Nº 070/2019 - CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, AO SR. JAILSON BEZERRA LIMA, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO DA EX SERVIDORA, A SRA. FRANCISCA ANDRÉ CAVALCANTE LIMA.

ATO - 069/2018 01/11/2018
  • ATO DE APOSENTADORIA Nº 069/2018 - CONCEDE A APOSENTADORIA AO SR. JOSÉ ALBERTO MARTINS DA SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

ATO - 067/2018 01/10/2018
  • ATO DE APOSENTADORIA Nº 067/2018 - CONCEDE O BENEFICIO POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA ERANDIR DANTAS COSTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA PEB II.

ATO - 066/2018 01/10/2018
  • ATO DE APONSETADORIA Nº 066/2018 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SRA. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.

ATO - 064/2018 03/09/2018
  • ATO DE APOSENTADORIA Nº064/2018 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA MARIA LAURENICE ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA PEB II.

ATO - 063/2018 01/08/2018
  • ATO DE APOSENTADORIA Nº063/2018 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CAVALCANTE, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE MERENDEIRA.

ATO - 061/2018 01/06/2018
  • ATO N° 061/2018 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SRA. MARIA DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ATO - 059/2018 26/04/2018
  • ATO DE PENSÃO Nº 059/2018 - CONCEDE BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. JOÃO BATISTA DE CASTRO, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO DA EX SERVIDORA, A SRA. FABIANA MARIA PEREIRA MAIA CASTRO.

ATO - 057/2018 01/03/2018
  • ATO DE APOSENTADORIA Nº 057/2018 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SRA. MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA, OCUPANTE DA FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.

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