DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR MAR-ABR 2022
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR JAN-FEV 2021
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR JAN-FEV 2022
ATO N° 19/2025 - RETIFICA O ATO N° 10/2025 E CONCEDE A APOSENTADORIA À SERVIDORA SANDRA MARIA SOUSA COSTA FIRMINO, COM A DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, INCLUINDO A DATA DE INICIO DO BENEFICIO.
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR REFERENTE Á SETEMBRO E OUTUBRO DE 2024.
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR REFERENTE Á JULHO E AGOSTO DE 2024.
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR REFERENTE Á MAIO E JUNHO DE 2024.
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR REFERENTE Á MARÇO E ABRIL DE 2024.
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR JANEIRO/FEVEREIRO 2023
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR REFERENTE Á JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024.
ATO Nº 18/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À ANE ABIGAIL VIEIRA TAVEIRA, DEPENDENTE DO EX- SERVIDOR FALECIDO RAIMUNDO VIEIRA FILHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
ATO Nº 17/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX-SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ESTANDO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
ATO Nº 16/2025 - RETIFICA O ATO DE PENSÃO Nº 09/2025 - PARA CORRIGIR OS VALORES DOS PROVENTOS DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO À SRA. ROSIELMA PIRES DA SILVA COUTINHO, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO EX- SERVIDOR MARCOS SOARES BULCÃO COUTINHO.
CONCEDE PENSÃO POR MORTE À ANA KAROLINE VIEIRA TAVEIRA, DEPENDENTE DO EX- SERVIDOR FALECIDO RAIMUNDO VIEIRA FILHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTE E JUVENTUDE.
CERTIFICADO DE SUSPENSÃO DE IRREGULARIDADES EMITIDO EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL
ATO Nº 14/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SRA. MARIA ROSIMEIRA DA SILVA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR ERNANDES SILVA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
ATO Nº 13/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE Á SRA. ISABEL DE CASTRO TINOCO FERREIRA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR MANOEL FERREIRA DA COSTA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE.
ATO Nº 12/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SRA. REGINA MARIA BALBINO DA HORA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR JUSTINO COSTA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
RETIFICA O ATO DE PENSÃO Nº 02/2025 PARA CORRIGIR OS VALORES DOS PROVENTOS DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO À SRA. ANTÔNIA DA SILVA BARBOSA, CONJUGE SUPÉRSTITE DO EX-SERVIDOR FRANCISCO CACIMIRO.
ATO Nº 09/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SRA. ROSIELMA PIRES DA SILVA COUTINHO , CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO EX SERVIDOR MARCOS SOARES BULCÃO COUTINHO, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO DE PESCA, ESTANDO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
ANULA O ATO Nº 068/2018 E CONCEDE APOSENTADORIA À SERVIDORA SANDRA MARIA SOUSA COSTA FIRMINO, COM NOVO VALOR, EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA APLICÁVEL.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SRA. SILVANA MARIA LUCIANO PIRES, OCUPANTE DO CARGO TELEFONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE.
RELAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - JUNHO DE 2025
ATO Nº 07/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SR. ADERCIO DA COSTA FIRMINO, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX-SERVIDORA MARIA LOURDES OLIVEIRA FIRMINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA CLASSE PEB II, REFERÊNCIA 11, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
RETIFICA O ATO Nº 043/2017, REFERENTE À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA EX-SERVIDORA FRANCISCA CÉLIA SILVA SOUSA, PARA CORRIGIR A REFERÊNCIA FUNCIONAL,FIXAR A DATA DE INICIO DO BENEFICIO EM 20 DE MAIO DE 2015 E AJUSTAR OS PROVENTOS AOS VALORES VIGENTES NA ÉPOCA.
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