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Atualizado em: 06/04/2026 13:36:15

Trata-se de Relatório de Investimentos (2023) referente aos meses: Julho, Agosto e Setembro.

Trata-se de Relatório de Investimentos (2023) referente aos meses: Abril, Maio e Junho.

Trata-se de Relatório de Investimentos (2023) referente aos meses: Janeiro, Fevereiro e Março.

MANUAL - 2023 01/02/2023 - ENTIDADES CREDENCIADAS

MANUAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO

TERMO DE ANÁLISE E ATESTADO DE CREDENCIAMENTO DO ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO

AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL - 2023 - PLANO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE

TRATA-SE DE RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS (2022) REFERENTE AO PERIODO: JANEIRO A DEZEMBRO

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 640/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA, VISANDO ESTABELECER REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

TERMO DE ANÁLISE DE CREDENCIAMENTO ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDO DE INVESTIMENTO

AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL - 2022 - PLANO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE

TRATA-SE DE RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS (2021) REFERENTE AO PERIODO: JANEIRO A NOVEMBRO.

AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL - 2021 - PLANO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE

TRATA-SE DE RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS (2020) REFERENTE AO PERIODO: JANEIRO A DEZEMBRO.

ATO - 083/2019 01/11/2019

ATO DE APOSENTADORIA Nº 083/2019 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. ANTÔNIA ROSENILDA ALCINO DA SILVA, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO - 082/2019 01/11/2019

ATO DE APOSENTADORIA Nº 082/2019 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. RITA MARIA FERREIRA GONÇALVES, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO - 081/2019 01/08/2019

ATO DE APOSENTADORIA Nº 081/2019 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA COSTA, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ATO - 080/2019 01/08/2019

ATO DE APOSENTADORIA Nº 080/2019 - CONCEDE BENEFICIO DE APONSETADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA MIREUDA DE SOUSA EMIDIO, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO - 077/2019 01/08/2019

ATO DE APONSETADORIA Nº 077/2019 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA VALDINEUZA BERNARDO DA SILVA BONFIM, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO - 079/2019 01/08/2019

ATO Nº 079/2019 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA ROSANIA DA SILVA BESSA, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO - 076/2019 01/07/2019

ATO DE APOSENTADORIA Nº 076/2019 - CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SRA. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA DOMINGUES, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE DENTISTA ,LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

ATO - 073/2019 01/04/2019

ATO DE APOSENTADORIA Nº 073/2019 - CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SRA. FÁTIMA VIEIRA CARMO E SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO.

ATO - 070/2019 02/01/2019

ATO DE PENSÃO Nº 070/2019 - CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, AO SR. JAILSON BEZERRA LIMA, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO DA EX SERVIDORA, A SRA. FRANCISCA ANDRÉ CAVALCANTE LIMA.

ATO - 069/2018 01/11/2018

ATO DE APOSENTADORIA Nº 069/2018 - CONCEDE A APOSENTADORIA AO SR. JOSÉ ALBERTO MARTINS DA SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

ATO - 066/2018 01/10/2018

ATO DE APONSETADORIA Nº 066/2018 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SRA. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.

ATO - 067/2018 01/10/2018

ATO DE APOSENTADORIA Nº 067/2018 - CONCEDE O BENEFICIO POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA ERANDIR DANTAS COSTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA PEB II.

ATO - 064/2018 03/09/2018

ATO DE APOSENTADORIA Nº064/2018 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA MARIA LAURENICE ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA PEB II.

ATO - 063/2018 01/08/2018

ATO DE APOSENTADORIA Nº063/2018 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CAVALCANTE, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE MERENDEIRA.

ATO - 061/2018 01/06/2018

ATO N° 061/2018 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SRA. MARIA DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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