ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO POR MORTE Nº04/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. ERNANE PIRES MOURA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX-SERVIDORA COSMA DA SILVA BESSA MOURA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE.

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Nº03/2025 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SR. ANTÔNIO ALMIR GOMES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE.

DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA 2024

DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA 2025

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS Nº 1999, FORNECIDA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR referente à novembro e dezembro de 2024.

CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS - CRF

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO POR MORTE Nº 01/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. LUIZ DE OLIVEIRA FIRMINO, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX-SERVIDORA SANDRA MARIA SOUSA COSTA FIRMINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA CLASSE PEB II REFERÊNCIA 10.

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO POR MORTE Nº 02/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SRA. ANTÔNIA DA SILVA BARBOSA, VIÚVA DO EX-SERVIDOR APOSENTADO FRANCISCO CACIMIRO, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINETE.

CERTICADO DE SUSPENSÃO DE IRREGULARIDADES - Emitido em cumprimento à decisão judicial

Ações para a conscientização e capacitação sobre a Previdência entre gestores, servidores públicos e a comunidade escolar, reforçando a importância da preparação para o futuro e o conhecimento das regras atuais.

ATO DE ANULAÇÃO DE APOSENTADORIA Nº 01/2025, DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 048/2017, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SRA. MARIA LICIANA ANDRADE DA SILVA TAVARES, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SUPERVISORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE ANULAÇÃO DE APOSENTADORIA N 02/2025 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 073/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPOCIONAIS, Á SRA. FATIMA VIEIRA DO CARMO E SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

ATO DE ANULAÇÃO E APOSENTADORIA Nº03/2025 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 075/2025, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, Á SRA. RITA RICARDO DE CASTRO SÁ, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 12, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRICULA Nº196.

TERMO DE ANÁLISE E ATESTADO DE CREDENCIAMENTO DO ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO

TERMO DE ANÁLISE E ATESTADO DE CREDENCIAMENTO DO ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS

TERMO DE ANÁLISE E ATESTADO DE CREDENCIAMENTO DO ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO

Trata-se de Relatório de Investimentos (2024) referente aos meses: Outubro, Novembro e Dezembro.

DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA 2021

DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA 2022

DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA 2023

TERMO DE ANÁLISE E ATESTADO DE CREDENCIAMENTO DO ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO

Trata-se de Relatório de Investimentos (2024) referente aos meses:Julho, Agosto e Setembro.

Trata-se de Relatório de Investimentos (2024) referente aos meses: Abril, Maio e Junho.

Trata-se de Relatório de Investimentos (2024) referente aos meses: Janeiro, Fevereiro e Março.

TERMO DE ANÁLISE E ATESTADO DE CREDENCIAMENTO DO ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS

AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL - 2024 - PLANO PREVIDENCIÁRIO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE.

Trata-se de Relatório de Investimentos (2023) referente aos meses: Outubro, Novembro e Dezembro.

TRATA-SE DE RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS (2023) REFERENTE AO PERIODO: JANEIRO A DEZEMBRO.