ANULA O ATO Nº 068/2018 E CONCEDE APOSENTADORIA À SERVIDORA SANDRA MARIA SOUSA COSTA FIRMINO, COM NOVO VALOR, EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA APLICÁVEL.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SRA. SILVANA MARIA LUCIANO PIRES, OCUPANTE DO CARGO TELEFONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE.
RELAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - JUNHO DE 2025
ATO Nº 07/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SR. ADERCIO DA COSTA FIRMINO, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX-SERVIDORA MARIA LOURDES OLIVEIRA FIRMINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA CLASSE PEB II, REFERÊNCIA 11, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
RETIFICA O ATO Nº 043/2017, REFERENTE À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA EX-SERVIDORA FRANCISCA CÉLIA SILVA SOUSA, PARA CORRIGIR A REFERÊNCIA FUNCIONAL,FIXAR A DATA DE INICIO DO BENEFICIO EM 20 DE MAIO DE 2015 E AJUSTAR OS PROVENTOS AOS VALORES VIGENTES NA ÉPOCA.
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO POR MORTE Nº04/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. ERNANE PIRES MOURA, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX-SERVIDORA COSMA DA SILVA BESSA MOURA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE.
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Nº03/2025 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SR. ANTÔNIO ALMIR GOMES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE.
DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA 2024
DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA 2025
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS Nº 1999, FORNECIDA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR referente à novembro e dezembro de 2024.
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS - CRF
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO POR MORTE Nº 01/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. LUIZ DE OLIVEIRA FIRMINO, CÔNJUGE SUPÉRSTITE DA EX-SERVIDORA SANDRA MARIA SOUSA COSTA FIRMINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA CLASSE PEB II REFERÊNCIA 10.
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO POR MORTE Nº 02/2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SRA. ANTÔNIA DA SILVA BARBOSA, VIÚVA DO EX-SERVIDOR APOSENTADO FRANCISCO CACIMIRO, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE ACARAPE/CE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINETE.
CERTICADO DE SUSPENSÃO DE IRREGULARIDADES - Emitido em cumprimento à decisão judicial
Ações para a conscientização e capacitação sobre a Previdência entre gestores, servidores públicos e a comunidade escolar, reforçando a importância da preparação para o futuro e o conhecimento das regras atuais.
ATO DE ANULAÇÃO DE APOSENTADORIA Nº 01/2025, DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 048/2017, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SRA. MARIA LICIANA ANDRADE DA SILVA TAVARES, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SUPERVISORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ATO DE ANULAÇÃO DE APOSENTADORIA N 02/2025 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 073/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPOCIONAIS, Á SRA. FATIMA VIEIRA DO CARMO E SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
ATO DE ANULAÇÃO E APOSENTADORIA Nº03/2025 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 075/2025, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, Á SRA. RITA RICARDO DE CASTRO SÁ, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 12, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRICULA Nº196.
TERMO DE ANÁLISE E ATESTADO DE CREDENCIAMENTO DO ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO
TERMO DE ANÁLISE E ATESTADO DE CREDENCIAMENTO DO ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS
TERMO DE ANÁLISE E ATESTADO DE CREDENCIAMENTO DO ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO
Trata-se de Relatório de Investimentos (2024) referente aos meses: Outubro, Novembro e Dezembro.
DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA 2021
DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA 2022
DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA 2023
TERMO DE ANÁLISE E ATESTADO DE CREDENCIAMENTO DO ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO
Trata-se de Relatório de Investimentos (2024) referente aos meses:Julho, Agosto e Setembro.
Trata-se de Relatório de Investimentos (2024) referente aos meses: Abril, Maio e Junho.
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