ATO DE ANULAÇÃO DE APOSENTADORIA N 02/2025 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 073/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPOCIONAIS, Á SRA. FATIMA VIEIRA DO CARMO E SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
ATO DE ANULAÇÃO E APOSENTADORIA Nº03/2025 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 075/2025, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, Á SRA. RITA RICARDO DE CASTRO SÁ, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 12, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRICULA Nº196.
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 640/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA, VISANDO ESTABELECER REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 083/2019 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. ANTÔNIA ROSENILDA ALCINO DA SILVA, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 082/2019 - CONCEDE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRA. RITA MARIA FERREIRA GONÇALVES, EXERCENDO A FUNÇÃO PROFESSORA PEB II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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